1. Termos Gerais

Ao aceder ao site da Editora Seja Luz, o utilizador reconhece que leu, compreendeu e aceita cumprir estes Termos de Utilização, bem como as normas legais aplicáveis. Assume também a responsabilidade por cumprir a legislação local. Caso não concorde com estes termos, deverá interromper imediatamente o uso do site. Todos os conteúdos disponíveis, incluindo texto, imagens, elementos gráficos, logótipos e demais materiais, estão protegidos pelas leis relativas a direitos de autor e propriedade intelectual.

2. Licença de Uso

A Editora Seja Luz autoriza a consulta dos conteúdos presentes neste site para fins exclusivamente pessoais e informativos. Esta autorização constitui apenas uma licença limitada de utilização, e não uma transferência de propriedade.

Nesta licença não se inclui a permissão para:

•Modificar, reproduzir ou copiar conteúdos;

•Utilizar materiais para fins comerciais ou para exibição pública;

•Tentar aceder, descompilar ou analisar o código de qualquer software presente no site;

•Eliminar ou alterar avisos de direitos de autor ou outros elementos de identificação;

•Distribuir conteúdos a terceiros ou alojá-los noutros servidores, plataformas ou páginas.

O incumprimento destas condições implica a cessação imediata da licença concedida. A Editora Seja Luz reserva igualmente o direito de retirar esta autorização a qualquer momento.

3. Isenção de Responsabilidade

Os conteúdos do site são fornecidos no seu estado atual. A Editora Seja Luz não garante que o material disponibilizado seja totalmente preciso, atualizado ou livre de falhas. Não assume qualquer responsabilidade por eventuais erros, omissões ou consequências resultantes da sua utilização.

4. Limitação de Responsabilidade

A Editora Seja Luz e os seus fornecedores não poderão ser responsabilizados por quaisquer danos resultantes da utilização, ou impossibilidade de utilização, do presente site. Esta limitação abrange, entre outros, a perda de dados, interrupções de atividade ou danos financeiros.

5. Atualização dos Conteúdos

Apesar do cuidado aplicado na gestão do site, os materiais podem apresentar imprecisões técnicas, erros tipográficos ou informações desatualizadas. A Editora Seja Luz pode alterar ou atualizar os conteúdos a qualquer momento, sem obrigação de aviso prévio.

6. Ligações Externas

O site pode conter ligações para redes sociais ou para páginas externas que não são geridas pela Editora Seja Luz. Não assumimos responsabilidade pelo conteúdo, práticas ou políticas desses websites. O acesso a tais páginas é da exclusiva responsabilidade do utilizador.

7. Alterações aos Termos

A Editora Seja Luz poderá rever estes Termos de Utilização sempre que necessário. A continuação da utilização do site após alterações implica a aceitação integral da versão mais recente dos termos.

8. Lei Aplicável

Os presentes Termos de Utilização são regidos pela legislação portuguesa. Qualquer litígio será submetido aos tribunais portugueses competentes.